| Proponente: |
Luiz Marenco |
| Situação: |
Tramitação Concluída em 20/03/2024 |
| Tramitação: |
DAL - envio em 18/03/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20203.01.00/21-0 |
Assunto:
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patrimônio histórico cultural imaterial iphae expressão poético musical poesia música cênica teatro visual evento festival comemoração regional desfile cavalgada nativista gaúcho tradicionalista centro entidade Tradições Gaúchas CTG Piquete Cavalariano departamento cultura |
Ementa:
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Altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
(SEI 3926-0100/21-3) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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